É fã de acelerar nos encontros de posto e nas ruas? Fique atento. Além de ser uma prática ilegal, a penalidade para quem for pego praticando rachas em vias públicas pode ficar ainda mais severa em breve. É o que propõe o Projeto de Lei 2846/24, do deputado Pastor Gil (PL-MA), que pretende aumentar a punição para os rachas flagrados nas proximidades de hospitais e escolas.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e, caso entre em vigor, alterará o Código de Trânsito Brasileiro, que atualmente prevê pena de seis meses a três anos de detenção.
Foto de: Motor1.com
Se o racha for flagrado nas imediações de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas ou locais com grande movimentação ou concentração de pessoas, a pena passaria a ser de 2 a 4 anos de detenção, além de multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir. Caso haja lesão corporal grave, a pena subiria para 4 a 8 anos de reclusão. Se houver morte, a punição prevista seria de 6 a 12 anos de reclusão, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.
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O deputado justificou o endurecimento das penas pelo risco à vida de terceiros. “Pensamos em agravar a penalidade a ser imposta àqueles que oferecem esse tipo de risco às pessoas, em situações ou locais específicos. Não nos parece razoável aplicar pena de reclusão de apenas dois a quatro anos para a prática de racha ou manobras perigosas, mesmo quando não resultem em morte ou lesão corporal, como prevê o projeto em análise”, defendeu.
Próximas etapas
O projeto ainda será analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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