Ao volante já aos 17 anos, mas apenas acompanhados por um motorista experiente e após ter estudado os novos sistemas de assistência à condução e os riscos para os usuários vulneráveis da estrada. Mas não só. Há muitas novidades nas normas de condução na União Europeia, aprovadas de forma definitiva pelo Europarlamento.
Agora, a reforma deverá ser adotada pelos Estados membros, em até 3 anos a partir da publicação no Diário Oficial da União europeia; um processo que pode ocorrer em poucos dias ou várias semanas. Enquanto isso no Brasil, discute-se o fim da obrigatoriedade de autoescola para as aulas práticas de condução. Mas reduzir a idade mínima para se poder dirigir aqui seria uma alternativa prudente? Enquanto isso, vejamos o que muda na Europa.
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Idade e limites
Primeiramente, como mencionado, a carteira de motorista B (válida para automóveis) poderá ser obtida já aos 17 anos, “desde que – especificam os eurodeputados – dirijam acompanhados por um condutor experiente até completarem 18 anos”. O texto da Diretiva também esclarece o significado de “condutor experiente”, que deve ser uma pessoa:
- com pelo menos 24 anos
- habilitada para a mesma categoria de veículos (B ou superior) há pelo menos 5 anos
- sem suspensões ou revogações da carteira de motorista há 5 anos
“Pela primeira vez, as normas da UE estabelecem um período de prova de pelo menos 2 anos para os condutores inexperientes. As normas aplicáveis a esta categoria de motoristas serão mais rigorosas; além disso, se forem flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sem cinto de segurança ou sem o uso de dispositivos de segurança, estarão sujeitos a sanções mais severas”.
Caminhões e ônibus (carteiras C e D) poderão ser conduzidos, respectivamente, aos 18 e 21 anos, desde que o condutor possua:
“um certificado de habilitação profissional. Caso contrário, a idade mínima para conduzir esses veículos é fixada, respectivamente, em 21 e 24 anos”.
Exame de condução e validade
No entanto, antes mesmo de receber a licença de condução, os aspirantes a motoristas deverão obviamente passar no exame, que agora incluirá perguntas sobre:
“riscos relacionados aos pontos cegos, aos sistemas de assistência à condução, à abertura segura das portas e aos riscos de distração devido ao uso do celular. Além disso, a pedido dos deputados, as novas obrigações de formação e verificação darão maior ênfase à conscientização dos riscos para pedestres, crianças, ciclistas e outros usuários vulneráveis da estrada”.
A carteira de motorista digital na Itália
Foto de: Motor1
Uma vez obtida, a carteira de motorista poderá se tornar digital em toda a Europa (como já aconteceu na Itália e no Brasil) e permanecerá válida por 15 anos para motocicletas e automóveis (em comparação com os atuais 10 anos),
“salvo a possibilidade de os Estados membros reduzirem esse período para 10 anos se a carteira também servir como documento de identidade nacional. A carteira de motorista para caminhões (Cat. C) e ônibus (Cat. D) terá, por sua vez, uma validade de 5 anos. Os países da UE podem decidir reduzir o período de validade da carteira para condutores com 65 anos ou mais, de modo a submetê-los a exames médicos mais frequentes ou a cursos de atualização”.
A esse respeito, para obter e – posteriormente – renovar a carteira, os exames médicos de visão e das condições cardiovasculares poderão ser substituídos por uma autoavaliação. A decisão cabe, no entanto, aos Estados membros individuais.
Retirada e suspensão
“Para combater o fenômeno da direção imprudente no exterior – conclui a nota – as decisões de retirada, suspensão ou limitação da carteira de motorista serão transferidas para o país da UE que a emitiu, de modo a garantir a aplicação transfronteiriça das sanções.
As autoridades nacionais deverão informar-se mutuamente, sem atrasos indevidos, sobre as decisões de retirada da carteira devido às infrações mais graves, incluindo condução sob efeito de álcool ou substâncias entorpecentes, envolvimento em um acidente fatal ou excesso de velocidade (por exemplo, se a velocidade detectada for 50 km/h acima do limite)”.
